O Escritório CFM Advocacia & Consultoria atua na Defesa Jurídica Estratégica em 4 Frentes

Atuação nacional online: resolva ações penais, trabalhistas, previdenciárias ou cíveis com expertise técnica com urgência.

+ de 1500 casos

Atendidos em todo o Brasil! 

Sobre mim

Proteção Jurídica em Tempos de Incerteza

A complexidade do sistema jurídico brasileiro expõe pessoas e empresas a riscos imprevisíveis. Processos trabalhistas mal conduzidos podem drenar recursos vitais, enquanto acusações criminais não defendidas estrategicamente ameaçam liberdade e reputação. Na esfera cível, cláusulas contratuais ambíguas ou débitos não executados geram perdas patrimoniais significativas. Sem assessoria especializada, você navega num mar de normas mutáveis sem bússola — onde um erro de interpretação ou prazo perdido se transforma em prejuízos irreparáveis.

Dr. Charlles
Frank de Melo

Advogado Criminalista Pós-graduado em Processo Penal pelo Instituo Damásio de Direito (OAB 14.203/SE)

Com atuação robusta em Direito Penal, Trabalhista, Previdenciário e Cível, Charlles Frank de Melo oferece defesa técnica e estratégica para pessoas físicas e empresas. Mais de 19 anos de experiência em casos complexos: desde crimes econômicos e ações trabalhistas até indenizações por danos morais e contratuais. Atendimento online em todo o Brasil, com agilidade para medidas urgentes (habeas corpus, liminares). Sua advocacia preventiva e combativa garante justiça e preservação de direitos fundamentais.

Nosso trabalho

Áreas de atuação

Aposentadorias e Benefícios

Aposentadorias e Benefícios

Defesa técnica para concessão de aposentadorias por idade, tempo de contribuição ou invalidez, com cálculo preciso de valores e revisão de benefícios indevidamente negados.

Pensão por Morte

Pensão por Morte

Requerimento e manutenção de pensões para dependentes, inclusive em casos complexos de vínculos não registrados ou uniões estáveis.

Revisão de Tempo de Serviço

Revisão de Tempo de Serviço

Reconhecimento judicial de períodos rurais, urbanos informais ou atividades especiais para completar tempo de contribuição.

Planejamento Previdenciário

Planejamento Previdenciário

Estratégias para antecipar aposentadorias, otimizar contribuições e maximizar rendimentos futuros dentro da legalidade.

Benefícios por Incapacidade

Benefícios por Incapacidade

Defesa em negativas de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, com recursos contra perícias médicas indevidas.

Ações contra o INSS

Ações contra o INSS

Contestação de débitos, cobrança de benefícios atrasados e correção monetária de valores pagos a menor.

Defesa em Crimes Econômicos

Defesa em Crimes Econômicos

Atuação em lavagem de dinheiro, fraudes financeiras e sonegação fiscal com foco na preservação de liberdade e patrimônio.

Habeas Corpus e Medidas Cautelares

Habeas Corpus e Medidas Cautelares

Petições urgentes para revogação de prisões preventivas, liberdade provisória e suspensão de processos.

Crimes Cibernéticos

Crimes Cibernéticos

Defesa contra acusações de calúnia online, invasão de dispositivos e fraudes digitais com provas técnicas especializadas.

Tráfico e Porte de Drogas

Tráfico e Porte de Drogas

Estratégias para redução de penas, conversão em medidas alternativas e defesa em operações policiais.

Audiências de Custódia

Audiências de Custódia

Assistência imediata em 24h para preservação de direitos fundamentais durante interrogatórios.

Recursos e Revisão Criminal

Recursos e Revisão Criminal

Impugnação de sentenças injustas com base em vícios processuais ou novas provas.

Verbas Rescisórias

Verbas Rescisórias

Reclamação de salários atrasados, horas extras não pagas, FGTS e demais direitos trabalhistas omitidos.

Defesa em Assédio Moral

Defesa em Assédio Moral

Ações indenizatórias por danos psicológicos e estratégias para comprovar ambientes laborais hostis.

Acidentes de Trabalho

Acidentes de Trabalho

Busca por indenizações por incapacidade temporária ou permanente com perícias médicas independentes.

Consultoria Preventiva Empresarial

Consultoria Preventiva Empresarial

Elaboração de manuais de compliance, treinamentos antiassédio e auditorias para evitar multas e processos.

Dissídios Coletivos

Dissídios Coletivos

Negociação entre sindicatos e empresas para acordos coletivos equilibrados e legalmente seguros.

Reconhecimento de Vínculo

Reconhecimento de Vínculo

Comprovação jurídica de relações de trabalho não registradas para garantia de direitos históricos.

Indenizações por Danos Morais

Indenizações por Danos Morais

Compensação por violação de honra, imagem ou intimidade em conflitos pessoais, empresariais ou digitais.

Execução e Revisão Contratual

Execução e Revisão Contratual

Cobrança judicial de dívidas, reequilíbrio de contratos lesivos e rescisões com segurança jurídica.

Conflitos Consumeristas

Conflitos Consumeristas

efesa contra cobranças abusivas, vícios em produtos/serviços e cancelamento de planos de saúde.

Posse e Propriedade

Posse e Propriedade

Ações de reintegração de posse, usucapião urbano/rural e regularização de imóveis irregulares.

Inventários e Partilhas

Inventários e Partilhas

Mediação e judicialização de heranças com divisão equitativa de bens e quitação de dívidas.

Responsabilidade Civil Profissional

Responsabilidade Civil Profissional

Defesa de médicos, engenheiros e outros profissionais contra acusações de erro ou negligência.

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Depoimentos

O que meus clientes dizem

Por que escolher
o Dr. Charlles?

  •  Visão Integrada
    Atuação multidisciplinar para casos que envolvem múltiplas áreas (ex.: crime tributário + trabalhista).

  • Defesa legal estratégica
    Análise preditiva de riscos, construção de argumentos sólidos e acompanhamento especializado para cada fase processual.

  • Atendimento Humanizado
    Explicações claras sobre cada etapa, sem juridiquês. Prioridade sua paz e segurança jurídica.

Defesa Jurídica Presencial em Aracaju e Online em Todo o Brasil

Seja presencialmente em nossa sede de Aracaju/SE ou online em qualquer lugar do Brasil, nosso suporte jurídico especializado está à sua disposição. Nossa equipe atua em todas as unidades federativas, garantindo excelência em defesa penal, trabalhista, previdenciária e cível com alcance nacional.

Utilizamos tecnologia avançada e comunicação estratégica para cuidar do seu caso com precisão — independente de distâncias. Estamos comprometidos em proteger seus direitos, assegurar sua liberdade e resolver litígios com agilidade, seja em Sergipe ou em qualquer ponto do território nacional.

ABRANGÊNCIA MULTIDISCIPLINAR

Atuação integrada em Penal, Trabalhista, Criminal e Cível para casos complexos que exigem visão 360º.

RESPOSTA IMEDIATA PARA URGÊNCIAS

Habeas corpus, liminares e medidas cautelares resolvidas em até 24h, com monitoramento contínuo.

TECNOLOGIA APLICADA AO DIREITO

Plataformas seguras para acompanhamento processual em tempo real + análise de jurisprudência preditiva.

ASSESSORIA PREVENTIVA PARA EMPRESAS

Diagnóstico de vulnerabilidades jurídicas (trabalhistas/penais) e planos de compliance para evitar litígios.

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